TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Propósito
Os seguintes termos regulam o acesso e utilização dos servidos prestados através deste website ("Website") que a Volotea, S.L., com número fiscal *B*64841927, endereço registado em Aeropuerto de Asturias, Santiago del Monte (Castrillón), 33459, Espanha e número de telefone de contacto: +34-931171777 ("Volotea"), fornecidos ao utilizador ("Utilizador"). Para fins informativos: Os detalhes de registo da Volotea S.L. estão pendentes devido à relocalização das nossas sedes e o registo pendente junto do Registo Comercial de Oviedo.
A utilização do website pelo Utilizador implica a aceitação das disposições contidas nestas condições, conforme publicadas pela Volotea na data em que o Utilizador acede ao website. A Volotea informa os Utilizadores que estas condições de acesso e utilização do Website estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, logo é recomendado que visite o website para consulta periódica dos conteúdos.
A utilização de determinados serviços oferecidos aos Utilizadores no website poderá estar sujeita a condições específicas, que, dependendo do caso, poderão substituir, completar e/ou alterar as presentes condições. Por isso, antes da utilização destes serviços, o Utilizador deverá ler atentamente e aceitar as condições correspondentes que possam aplicar-se.
Voltar2. Conteúdos
A Volotea irá envidar os esforços razoáveis para que os conteúdos do website estejam atualizados e revistos, sem que isto implique qualquer garantia sobre a precisão, atualidade ou integralidade da informação fornecida. A Volotea não garante que a informação contida no website esteja correta, completa ou atual e renuncia explicitamente a qualquer responsabilidade por erros ou omissões na informação contida no website.
Da mesma forma, a Volotea não será, de forma alguma, responsável por:
Conteúdos que possam ser direta ou indiretamente apresentados no website através de ligações ou hiperligações, que possam ser unilateralmente retirados pela Volotea em qualquer ocasião. As ligações contidas no website não indicam a existência de qualquer relação contratual entre os proprietários de negócios nos websites referenciados e a Volotea.
A informação eventualmente fornecida pelos Utilizadores através do website ou qualquer fórum que possa estar relacionado com a mesma. Neste sentido, o Utilizador concorda em
Não utilizar quaisquer materiais e informações contidas neste website para fins ilegais, expressamente proibidos nestas condições e/ou nas condições especiais se ativas e
Fazer uso diligente do website e dos serviços aí disponíveis, de acordo com a legislação atual, moralidade, condições e, quando aplicável, condições especiais que podem ser aplicáveis, e manter o respeito para com outros Utilizadores.
A Volotea reserva o direito de retirar, sem aviso ou informação adicional, ligações que apareçam no website e/ou negar acesso a qualquer pessoa que falhe no cumprimento destas condições e reserva o direito de iniciar ações legais se considerar adequado.
Voltar3. Condições de acesso
A Volotea envida todos os esforços para que a navegação no website seja realizada sob as melhores condições e evitando quaisquer danos aos Utilizadores. No entanto, a Volotea não garante a disponibilidade, continuidade e operação do website e, por isso, exclui toda a responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir por dificuldades sentidas por Utilizadores, quando acedem e usam o website.
Especificamente, a Volotea não deverá ser responsável por quaisquer danos que possam resultar aos Utilizadores por utilização indevida do Website, ou por falhas ou interrupções nas telecomunicações que possam afetar as vendas dos seus produtos ou serviços através do Website.
Voltar4. Propriedade industrial e propriedade intelectual
Propriedade industrial
Os sinais distintivos (gráficos ou nomes) que aparecem neste website estão devidamente registados. A Volotea reserva o direito exclusivo de usar os sinais acima para fins comerciais e, desta forma, é proibida a sua utilização por terceiros sem autorização expressa.
A possível presença no website de sinais distintivos detidos por terceiros é realizada com autorização dos legítimos proprietários.
Nome de domínio
O nome de domínio "volotea.com" e todos os usados para acesso direto a este website são da propriedade da Volotea, que detém os direitos exclusivos sobre os mesmos. A utilização indevida dos acima para fins comerciais configura uma violação dos direitos conferidos pelo seu registo.
Propriedade intelectual
O conteúdo, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, sons, vídeos, animações, gravações, programas informáticos, códigos fonte e, em geral, qualquer propriedade intelectual existente neste website são protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual.
O acesso a este website não concede ao Utilizador quaisquer direitos sobre os seus conteúdos, que não podem ser usados, reproduzidos, distribuídos, alterados, transferidos, divulgados ou transformados por qualquer utilizador sem o consentimento expresso prévio da Volotea.
A Volotea reserva o direito de tomar ações legais adequadas contra os Utilizadores que infrinjam os direitos de propriedade intelectual.
Voltar5. Proteção de informações
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O objetivo do ficheiro é gerir os Utilizadores, a prestação de serviços aos quais pode aceder no website, a venda e entrega de bilhetes e obter diversas estatísticas.
Aceita que os dados pessoais fornecidos ao solicitar os nossos serviços poderão ser introduzidos num ficheiro automatizado, propriedade da Volotea, para os efeitos da prestação dos serviços solicitados, e particularmente de forma a: (i) permitir que a Volotea confirme a referida Reserva; (ii) fornecer e desenvolver serviços relacionados com marketing; (iii) verificar cartões de crédito e outras formas de pagamento; (iv) cumprir os requisitos de segurança, administração e legais da Volotea, e; (v) verificar, manter e desenvolver sistemas estatísticos e análises, assim como enviar-lhe publicidade e informações sobre ofertas especiais, atualizações, notícias, newsletters e outras ofertas comerciais relacionadas com a viagem e setores associados os quais acreditamos que poderão interessar-lhe. Se não pretender que o seu endereço de e-mail seja utilizado para estes fins, por favor clique aqui. Lembre-se que pode cancelar a subscrição do serviço clicando na ligação adequada incluída em todas as mensagens que recebe.
A Volotea regista os endereços de Provedor de Internet (que cada visitante tem no momento em que acede ao website) somente para efeitos internos, tais como estatísticas de acesso e segmentação de mercado. A Volotea não associa o Provedor de Internet com informações pessoalmente identificáveis. Isto permite-nos fornecer extratos de informações de tráfego no website a terceiros, não afetando o anonimato do cliente, tais como dados relacionados com o número de visitas a uma secção específica do website, fluxos e tendências de tráfego, etc.
O acesso ao website poderá envolver também a utilização de cookies. Nenhum cookie permite (i) que a informação recolhida seja associada aos dados pessoais do Utilizador ou (ii) a capacidade de extrair informações do disco rígido do Utilizador ou furtar informações pessoais. Os Utilizadores que não pretendam receber cookies ou que pretendam estar informados sobre a sua utilização, podem configurar o seu navegador.
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Este website poderá localizar tags em determinadas páginas para medir e otimizar resultados de campanhas de marketing. Não iremos armazenar, sob quaisquer circunstâncias, a informação pessoal do utilizador.
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A Volotea informa-o que poderá exercer o seu direito de aceder, retificar, opôr-se a ou cancelar esta informação de acordo com as disposições dos regulamentos aplicáveis, enviando uma carta para o departamento jurídico da Volotea, para a seguinte morada: Calle Travessera de Gracia, número 56, 4º, 08006, Barcelona.
Voltar6. Política de cookies da Volotea
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto enviado para o seu browser por um website que visita. Ajuda o website a lembrar-se da informação acerca da sua visita, como idioma preferido e outras configurações. Isto pode fazer com que a sua próxima visita seja mais fácil e o site seja mais útil para si. Sem cookies, a utilização da Internet pode ser uma experiência muito mais frustrante.
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Remembering visitor preferences.
Melhorar, de um modo geral, a experiência do utilizador.
Limitar o número de anúncios apresentados.
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Utilização de cookies da VOLOTEA
Quando visita Volotea.com, concorda, por defeito, que a Volotea pode armazenar cookies no seu dispositivo.
A Volotea.com faz corresponder informação recolhida dos cookies com outra informação que forneça sobre si ou outros dados que tenhamos recolhido para fins mencionados na Política de Privacidade da Volotea.
Se não desejar que a Volotea.com armazene cookies no seu dispositivo, pode impedir o armazenamento de dados ou informação rejeitando o tratamento dos dados ou informação recusando a utilização das cookies selecionado a configuração adequada ou opções no seu navegador; no entanto, tenha em consideração que caso o faça, poderá não utilizar a funcionalidade completa do website.
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Se não permitir a utilização deste tipo de cookies, irá:
Bloquear a funcionalidade de várias partes da Volotea.com.
Reduzir o nível de apoio que a Volotea pode oferecer.
Impedir que a Volotea se lembre das suas preferências para não usar ou ver uma funcionalidade específica.
A perda da informação armazenada numa cookie de preferências pode tornar a experiência do website menos funcional, mas não irá impedir o seu funcionamento.
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A informação recolhida por estas cookies não pode ser usada para fins comerciais e não é distribuída a terceiros.
Cookies alvo ou cookies de publicidade: Com a autorização da Volotea, este tipo de cookie é normalmente colocado na Volotea.com por redes de publicidade. São usados para:
Apresentar anúncios relevantes e personalizados.
Limitar o número de vezes que cada anúncio é apresentado.
Medir a efetividade da campanha de publicidade.
Lembrar-se da sua visita e partilhar dados recolhidos com terceiros, como anunciantes. Com bastante frequência, estes cookies estão relacionados com a funcionalidade do website fornecida por essa parte externa.
Mais sobre cookies
Saiba mais sobre cookies nestes website:
O que são Pixel Tags?
A Volotea e os seus prestadores de serviços externos usam pixel tags (também conhecidos como ""clear gifs"" ou ""beacon gifs""). Os pixel tags não são visíveis para o utilizador do website e consiste em algumas linhas do código informático apresentado com a página web. Os pixel tags não são usados para recolher qualquer informação pessoalmente identificável sobre si, além da que voluntariamente nos fornece nas suas transações com a Volotea.
A Volotea e o nosso fornecedor do serviço de e-mail usam pixel tags para:
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Rastrear as respostas dos clientes aos anúncios da Volotea e conteúdo do website;
Determinar a sua capacidade em receber mensagens de e-mail com base em HTML. O nosso fornecedor de e-mail inclui um pixel tag, o qual é referido como ""coded sensor"" em todas as mensagens com base em HTML enviadas em nosso nome. O sensor ativa quando a mensagem de e-mail é aberta e identifica o endereço de e-mail do Utilizador que é capaz de receber mensagens de e-mail com base em HTML. Esta funcionalidade ajuda o nosso fornecedor de serviços a enviar o e-mail num formato que pode ler. O sensor não recolhe ou usa qualquer outra informação. Se não for possível receber e-mail com base em HTML, não irá receber um sensor funcional;
Sabe quantos utilizadores abrem um e-mail e permite que o nosso fornecedor de serviços reúna estatísticas agregadas sobre uma campanha de e-mail; e
Permite que façamos publicidade interativa direcionada de uma forma mais eficaz, melhorar o apoio ao cliente e acessibilidade do site, além de lhe oferecer ofertas e promoções que acreditamos serem do seu interesse.
7. Condições gerais de perfil de utilizador
O "Perfil do Utilizador" é a área privada através da qual a Volotea, S.L. (doravante "Volotea") oferece os seguintes serviços aos seus clientes: (a) recuperação automática dos seus dados pessoais na compra de produtos e serviços através do website www.volotea.com, (ii) consulta do histórico das compras já mencionadas, (iii) gestão das reservas feitas e serviços adicionais, (iv) envio de informação comercial relacionada com os produtos e serviços oferecidos pela Volotea na sua página web, www.volotea.com, (v) acesso à gestão de créditos gerados pelo cancelamento do serviço Flex. A Volotea reserva o direito de adicionar novos serviços ou eliminar todos ou parte dos serviços acima indicados a qualquer altura e sem aviso prévio.
A. Definições
De forma a agilizar a leitura, definimos os termos contidos nestas Condições Gerais em maiúsculas e na ordem alfabética abaixo:
"Canais de comunicação": são os meios através dos quais cada Utilizador pode contactar a Volotea. Especificamente, incluem: (i) ambiente web do "Perfil do Utilizador", depois de corretamente introduzidas as credenciais (o "Canal online"), e (ii) Serviço de apoio ao cliente.
"Condições do perfil do utilizador": são todas as regras básicas estabelecidas pela Volotea para regular a área de Perfil do Utilizador privada contidas nestas Condições Gerais e suplementadas pelas Condições de Utilização e Privacidade da página web da Volotea.
"Utilizador": a pessoa que, de acordo com as condições de Perfil do Utilizador, se registou legitimamente na área privada supramencionada, o que representa a aceitação expressa destas Condições Gerais.
B. Participação no Perfil do Utilizador
Para fazer parte da área privada do "Perfil do Utilizador", deverão ser tidos em conta os seguintes requisitos e condições:
O Utilizador aceita expressamente que irá fornecer informação legítima, exata e atualizada. Assim, se a Volotea detetar informação que não respeita a obrigação supra, poderá remover o mencionado Utilizador, exceto quando o Utilizador provar devidamente que cumpriu as referidas condições
Quando o Utilizador fornece dados pessoais a terceiros, deverão ter autorização expressa prévia para introduzir os dados no perfil de Utilizador na área de Perfil do Utilizador. Da mesma forma, caso o Utilizador forneça dados para menores de 18 anos, deverá ter o consentimento do representante legal do menor da forma acima descrita. Consequentemente, a Volotea poderá solicitar que o Utilizador comprove, em qualquer altura, que o consentimento supra foi obtido e, se o Utilizador não fornecer provas suficientes, a Volotea irá remover, depois de bloquear os dados do Utilizador, o Utilizador da área privada de Perfil do Utilizador sem prejuízo da reclamação de danos que possam surgir no seguimento da referida infração.
O Utilizador deverá assim preencher devidamente a inscrição como membro na página web www.volotea.com, aceitando estas Condições de Perfil do Utilizador. Os dados pessoais que o Utilizador fornecer no âmbito da melhoria da área privada supramencionada serão processados pela Volotea, de acordo com a política de privacidade indicada na Secção C destas Condições.
O estado do Utilizador é pessoal e os direitos que surjam desse estado não podem ser transferidos para qualquer pessoa e sob circunstâncias algumas.
Cada Utilizador, após registo no Perfil do Utilizador, irá fornecer o seu nome, apelido e endereço de e-mail de contacto. O Utilizador irá também fornecer uma palavra-passe que, em conjunto com o e-mail de identificação do Utilizador, irá constituir as credenciais de acesso. Cada Utilizador será responsável por proteger a sua palavra-passe e e-mail, sendo ambos pessoais e intransmissíveis. A Volotea poderá informar os Utilizadores acerca da necessidade de alteração da palavra-passe por motivos de segurança. A Volotea irá reconhecer os membros do Perfil de Utilizador quando estes operarem no canal online, através do e-mail e só terão acesso à conta pessoal quando a palavra-passe é introduzida. Em circunstância alguma poderá a Volotea ser responsável pelas consequências resultantes de acesso de terceiros com o e-mail e palavra-passe do Utilizador. Da mesma forma, as notificações enviadas pela Volotea para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador serão consideradas como feitas de forma válida, incluindo as relacionadas com reservas feitas pelo Utilizador.
A Volotea deverá ser imediatamente informada, através de qualquer um dos Canais de Comunicação referidos na Secção Um acima, em caso de perda do código de identificação ou palavra-passe do Utilizador.
A Volotea reserva o direito de restringir a utilização e de recuperar os valores de reservas feitas com promoções, descontos e crédito Volotea de Utilizadores que fizerem uso indevido, ilegal ou abusivo do mesmo. É estritamente proibido um Utilizador criar perfis de utilizador diferentes ou convidar outros utilizadores para beneficiar injustamente de promoções, descontos e créditos Volotea, o que é considerado utilização abusiva. Além disso, a Volotea reserva o direito de cancelar ou reduzir o valor das promoções, descontos e crédito Volotea em qualquer altura.
A associação como membro na área privada do Perfil do Utilizador não tem qualquer custo para os Utilizadores.
A duração da associação como membro na área privada do Perfil do Utilizador tem um período ilimitado de tempo. No entanto, a Volotea reserva o direito de terminá-lo em qualquer altura.
A Volotea pode retirar ou suspender a prestação de serviços a utilizadores que infrinjam estes termos de utilização, em qualquer altura e sem aviso prévio.
C. Outras condições
Alterações ao Perfil do Utilizador Condições: A Volotea pode alterar as Condições da área privada do Perfil do Utilizador em qualquer altura. Qualquer atualização ou alteração em relação a estas condições será sempre publicada nas condições gerais atuais de perfil do utilizador.
Estas Condições Gerais são suplementadas pelas "Condições de Serviço de Reembolso de Crédito" que contém detalhes do processo para utilização dos créditos gerados com o cancelamento de uma Reserva com o Serviço Flex. As condições de "Perfil do Utilizador" e "Serviço de Reembolso de Crédito" constituem uma unidade e serão interpretadas de acordo com as leis no Reino de Espanha, e a versão em espanhol prevalecerá sobre todas as outras traduções.
Caso intervenha na qualidade de consumidor, os litÌgios que possam emergir de ou estar relacionados com as presentes CondiÁıes Gerais do perfil de Utilizador poder„o ser submetidos ‡ jurisdiÁ„o dos tribunais do domicÌlio do consumidor ou ‡ jurisdiÁ„o de quaisquer outros tribunais legalmente competentes. Em qualquer outro caso, os litÌgios que possam emergir de ou estar relacionados com as presentes CondiÁıes Gerais do perfil de Utilizador ser„o submetidos ‡ jurisdiÁ„o dos tribunais de Barcelona (Espanha).
Voltar8. Megavolotea
A subscrição no serviço Megavolotea ("Megavolotea") está sujeita à sua aceitação (o "Utilizador") das Condições Gerais de Transporte e Condições de Utilização do website Volotea (www.volotea.com). Após a subscrição, considera-se que o Utilizador concorda com os termos e condições das Condições gerais de Transporte e Condições de Utilização do website, incluindo termos e condições do serviço Megavolotea.
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Subscrição do serviço Megavolotea
O Utilizador pode subscrever o serviço Megavolotea: (a) durante o processo de reserva do bilhete, (b) na secção de registo Megavolotea ou (c) a partir da secção privada do Perfil do Utilizador. Todos estes estão acessíveis a partir do website Volotea (www.volotea.com). De forma a subscrever, o Utilizador deverá pagar a quota anual atual aquando da subscrição (doravante, a "Quota"). O preço da quota poderá ser consultado na secção de Preços do website Volotea. A subscrição Megavolotea irá implicar o registo automático no Perfil do Utilizador.
Quando solicita a subscrição do serviço Megavolotea, ou quando usa os benefícios do mencionado serviço, o Utilizador é obrigado a fornecer toda a informação exigida no Perfil do Utilizador e a mantê-la sempre atualizada. Caso contrário, a Volotea poderá cancelar a subscrição Megavolotea, bem como quaisquer compras posteriores que beneficiam de quaisquer vantagens do serviço Megavolotea. Para tal, é da exclusiva responsabilidade do Utilizador atualizar a informação que consta na página de Perfil do Utilizador page.
A subscrição no serviço Megavolotea será válida por um (1) ano a partir da data de subscrição, porém a Volotea reserva o direito de alargar a duração inicial sem quaisquer custos, até um período máximo de trinta (30) dias. Depois de expirado o período inicial, a subscrição do serviço Megavolotea será automaticamente renovado pelo período de um (1) ano, exceto quando o Utilizador seleciona a opção para cancelar a renovação automática na página de Perfil do Utilizadorem qualquer altura antes da data de expiração da subscrição atual. Para cancelar a renovação automática do serviço Megavolotea:
a) Aceda ao seu Perfil de Utilizador.
b) Carregue em Megavolotea.
c) Verifique a data de renovação e carregue na opção "Não pretendo renovar os meus Mega-poderes" e indique o motivo para não renovar.
Nota: Mesmo que cancele a renovação automática, poderá continuar a usufruir dos benefícios do serviço Megavolotea até à data de final da subscrição atual.O valor da subscrição aplicável aquando da renovação será debitado através do mesmo método de pagamento que o Utilizador indicou na primeira subscrição do serviço Megavolotea, exceto quando o Utilizador indica um método alternativa no perfil de Utilizador. Neste caso, será debitado no novo modo de pagamento, não afetando o direito do Utilizador em cancelar a renovação automática em qualquer altura, conforme indicado na secção acima.
A subscrição no serviço Megavolotea é pessoal e intransmissível. O Utilizador deverá informar a Volotea, através de quaisquer canais de comunicação da Volotea (Serviço de Apoio ao Cliente e página web) caso tenham conhecimento de qualquer utilização não autorizada da subscrição Megavolotea.
O Utilizador não pode comprar bilhetes com as vantagens oferecidas pelo serviço Megavolotea para revenda ou utilização para fins comerciais. Os Utilizadores só poderão ser pessoas físicas. Em nenhuma circunstância poderão as empresas ou entidades de qualquer tipo, agências de viagens ou operadores turísticos.
Vantagens do serviço Megavolotea
A subscrição no serviço Megavolotea oferece as seguintes vantagens:
- Os utilizadores podem reservar determinados voos Volotea a preços exclusivos, que só podem estar acessíveis e disponíveis a Utilizadores Megavolotea.
- No Perfil do Utilizador, os Utilizadores irão receber periodicamente notícias da Volotea com tarifas especiais, ofertas e promoções em voos Volotea, disponíveis apenas a Utilizadores Megavolotea.
- Os Utilizadores terão acesso exclusivo para ver e reservar tarifas especiais, ofertas e promoções na página Volotea vinte e quatro (24) horas antes do lançamento destas tarifas especiais, ofertas e promoções ao público geral.
Todas as promoções, tarifas e outras ofertas especiais oferecidas pela Volotea são sujeitas a termos e condições pertencentes a esta oferta específica. A subscrição ao serviço Megavolotea não garante que as tarifas especiais, ofertas e promoções estejam disponíveis quando a Reserva é formalizada.
O Utilizador pode reservar tantos bilhetes quanto os disponíveis ao preço especial Megavolotea, com um máximo de quatro passageiros por bilhete, desde que um dos passageiros na reserva seja o Utilizador.
Pagamento de quota
De forma a subscrever o serviço Megavolotea, o Utilizador deverá pagar integralmente o valor da Quota. O Utilizador pode cancelar a subscrição durante os primeiros 30 dias, desde que não tenham comprado qualquer bilhete a preço especial Megavolotea aquando do cancelamento, caso em que o valor da quota será devolvido à conta de crédito associada ao Perfil do Utilizador.
Com exceção das disposições indicadas na secção anterior, a quota não será reembolsada integral ou parcialmente. Após expirado o período de subscrição inicial de (1) ano, a Volotea irá recolher automaticamente o valor da quota de renovação, exceto quando cancelado de acordo com as disposições acima indicadas.
A Volotea pode alterar o preço da quota, ou de qualquer um das suas renovações, em qualquer altura, com informação prévia ao Utilizador. Qualquer aumento na quota ou de qualquer uma das suas renovações terá efeito aquando da sua renovação. O preço da quota poderá ser consultado na secção de Preços .
Direito de revogação
De acordo com as disposições do Código do Utilizador, poderá revogar o contrato, sem ter de indicar o motivo, no prazo de catorze dias de calendário a contar do dia em que é celebrado. Para exercer o direito de revogação, deverá informar a Volotea sobre a sua decisão em revogar o contrato, numa declaração explícita enviada através dos canais de comunicação da Volotea. Para estes fins, poderá usar o formulário de revogação aqui.
9. Megavolotea plus
A subscrição no serviço Megavolotea Plus ("Megavolotea Plus") está sujeita à sua aceitação (o "Utilizador") das Condições Gerais de Transporte e Condições de Utilização do website Volotea (www.volotea.com). Após a subscrição, considera-se que o Utilizador concorda com os termos e condições das Condições gerais de Transporte e Condições de Utilização do website, incluindo termos e condições do serviço Megavolotea Plus.
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Subscrição do serviço Megavolotea Plus
O Utilizador pode subscrever o serviço Megavolotea Plus: (a) durante o processo de reserva do bilhete, (b) na secção de registo Megavolotea Plus ou (c) a partir da secção privada do Perfil do Utilizador. Todos estes estão acessíveis a partir do website Volotea (www.volotea.com). De forma a subscrever, o Utilizador deverá pagar a quota anual atual aquando da subscrição (doravante, a "Quota"). O preço da quota poderá ser consultado na secção de Preços do website Volotea. A subscrição Megavolotea Plus irá implicar o registo automático no Perfil do Utilizador.
Quando solicita a subscrição do serviço Megavolotea Plus, ou quando usa os benefícios do mencionado serviço, o Utilizador é obrigado a fornecer toda a informação exigida no Perfil do Utilizador e a mantê-la sempre atualizada. Caso contrário, a Volotea poderá cancelar a subscrição Megavolotea Plus, bem como quaisquer compras posteriores que beneficiam de quaisquer vantagens do serviço Megavolotea Plus. Para tal, é da exclusiva responsabilidade do Utilizador atualizar a informação que consta na página de Perfil do Utilizador page.
A subscrição no serviço Megavolotea Plus será válida por um (1) ano a partir da data de subscrição, porém a Volotea reserva o direito de alargar a duração inicial sem quaisquer custos, até um período máximo de trinta (30) dias. Depois de expirado o período inicial, a subscrição do serviço Megavolotea Plus será automaticamente renovado pelo período de um (1) ano, exceto quando o Utilizador seleciona a opção para cancelar a renovação automática na página de Perfil do Utilizadorem qualquer altura antes da data de expiração da subscrição atual. Para cancelar a renovação automática do serviço Megavolotea Plus:
a) Aceda ao seu Perfil de Utilizador.
b) Carregue em Megavolotea Plus.
c) Verifique a data de renovação e carregue na opção "Não pretendo renovar os meus Mega-poderes" e indique o motivo para não renovar.
Nota: Mesmo que cancele a renovação automática, poderá continuar a usufruir dos benefícios do serviço Megavolotea Plus até à data de final da subscrição atual.O valor da subscrição aplicável aquando da renovação será debitado através do mesmo método de pagamento que o Utilizador indicou na primeira subscrição do serviço Megavolotea Plus, exceto quando o Utilizador indica um método alternativa no perfil de Utilizador. Neste caso, será debitado no novo modo de pagamento, não afetando o direito do Utilizador em cancelar a renovação automática em qualquer altura, conforme indicado na secção acima.
A subscrição no serviço Megavolotea Plus é pessoal e intransmissível. O Utilizador deverá informar a Volotea, através de quaisquer canais de comunicação da Volotea (Serviço de Apoio ao Cliente e página web) caso tenham conhecimento de qualquer utilização não autorizada da subscrição Megavolotea Plus.
O Utilizador não pode comprar bilhetes com as vantagens oferecidas pelo serviço Megavolotea Plus para revenda ou utilização para fins comerciais. Os Utilizadores só poderão ser pessoas físicas. Em nenhuma circunstância poderão as empresas ou entidades de qualquer tipo, agências de viagens ou operadores turísticos.
Vantagens do serviço Megavolotea Plus
A subscrição do serviço Megavolotea Plus oferece as seguintes vantagens:
- Os utilizadores podem reservar determinados voos Volotea a preços exclusivos, que só podem estar acessíveis e disponíveis a Utilizadores Megavolotea Plus.
- No Perfil do Utilizador, os Utilizadores irão receber periodicamente notícias da Volotea com tarifas especiais, ofertas e promoções em voos Volotea, disponíveis apenas a Utilizadores Megavolotea Plus.
- Os Utilizadores terão acesso exclusivo para ver e reservar tarifas especiais, ofertas e promoções na página Volotea vinte e quatro (24) horas antes do lançamento destas tarifas especiais, ofertas e promoções ao público geral.
Todas as promoções, tarifas e outras ofertas especiais oferecidas pela Volotea são sujeitas a termos e condições pertencentes a esta oferta específica. A subscrição ao serviço Megavolotea Plus não garante que as tarifas especiais, ofertas e promoções estejam disponíveis quando a Reserva é formalizada.
O Utilizador pode reservar tantos bilhetes quanto os disponíveis ao preço especial Megavolotea Plus, desde que um dos passageiros na reserva seja o Utilizador. Isto significa que os acompanhantes do Utilizador podem também usar as vantagens do serviço Megavolotea Plus caso o Utilizador também viaje com a mesma Reserva. Não é permitido alterar o nome no bilhete do Utilizador.
Pagamento da quota
De forma a subscrever o serviço Megavolotea Plus, o Utilizador deverá pagar integralmente o valor da Quota. O Utilizador pode cancelar a subscrição durante os primeiros 30 dias, desde que não tenham comprado qualquer bilhete a preço especial Megavolotea Plus aquando do cancelamento, caso em que o valor da quota será devolvido à conta de crédito associada ao Perfil do Utilizador.
Com exceção das disposições indicadas na secção anterior, a quota não será reembolsada integral ou parcialmente. Após expirado o período de subscrição inicial de (1) ano, a Volotea irá recolher automaticamente o valor da quota de renovação, exceto quando cancelado de acordo com as disposições acima indicadas.
A Volotea pode alterar o preço da quota, ou de qualquer um das suas renovações, em qualquer altura, com informação prévia ao Utilizador. Qualquer aumento na quota ou de qualquer uma das suas renovações terá efeito aquando da sua renovação. O preço da quota poderá ser consultado na secção de Preços .
Direito de revogação
De acordo com as disposições do Código do Utilizador, poderá revogar o contrato, sem ter de indicar o motivo, no prazo de catorze dias de calendário a contar do dia em que é celebrado. Para exercer o direito de revogação, deverá informar a Volotea sobre a sua decisão em revogar o contrato, numa declaração explícita enviada através dos canais de comunicação da Volotea. Para estes fins, poderá usar o formulário de revogação aqui.
7. Megavolotea Trial
A subscrição do serviço Megavolotea Trial (“Megavolotea Trial”) está condicionada à aceitação por si (o "Utilizador") das Condições Gerais de Transporte e das Condições de Utilização do site da Volotea (www.volotea.com). Ao subscrever o serviço Megavolotea Trial, considera-se que o Utilizador está de acordo com os termos e condições das Condições Gerais de Transporte e as Condições de Utilização do site, incluindo os termos e condições do serviço Megavolotea Trial e Megavolotea, respetivamente.
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Subscrição do serviço Megavolotea Trial
O Utilizador pode subscrever o serviço Megavolotea Trial durante o processo de reserva de bilhetes. Ao selecionar a tarifa Megavolotea e continuar o processo de reserva com o referido preço selecionado, o Utilizador aceita que estará a pedir a aquisição de um período experimental gratuito de 15 (trinta) dias de Megavolotea a partir da aquisição da reserva (o “Período Experimental”). Para a subscrição do serviço Megavolotea Trial, é necessário ter adquirido pelo menos uma reserva na Volotea em conjunto com a subscrição do serviço Megavolotea Trial.
- Durante o referido Período Experimental, o Utilizador poderá usufruir das vantagens do serviço Megavolotea, sujeito aos termos e condições estabelecidos na presente secção.
A subscrição do serviço Megavolotea Trial será gratuita durante o Período Experimental. Uma vez terminado o Período Experimental, e a menos que o Utilizador tenha selecionado, em qualquer momento antes do vencimento do Período Experimental, a opção de cancelar essa subscrição através da página de Perfil de Utilizador, o Utilizador aceita que subscreverá o serviço Megavolotea e Volotea e, consequentemente, lhe será cobrada automaticamente a quota anual em vigor aquando da subscrição (doravante, a “Quota”). O montante da Quota pode ser consultado na secção Tarifas do site da Volotea.
O montante da Quota em vigor aquando da subscrição de Megavolotea, será cobrado através do mesmo meio de pagamento que o Utilizador tiver indicado ao subscrever pela primeira vez o serviço Megavolotea Trial, a menos que o Utilizador indique um meio diferente no seu perfil de Utilizador, caso em que será debitado este último; tudo sem prejuízo do direito de cancelar, a qualquer momento, a renovação automática nos termos que são mencionados na secção seguinte.
Para desativar a subscrição do serviço Megavolotea Trial e, desse modo, a desativação da subscrição do serviço Megavolotea depois de terminado o Período Experimental, deverá:
a) Aceder ao seu Perfil de Utilizador.
b) Clicar em Megavolotea.
c) Verificar a data de renovação e clicar em “Não renovar a minha subscrição de Megavolotea” e a seguir em Confirmar, depois de ter clicado no motivo do cancelamento.
Nota: apesar de desativar a renovação automática, pode continuar a usufruir dos benefícios do serviço Megavolotea até à data de termo da subscrição em curso.A subscrição do serviço Megavolotea Trial implicará o registo automático no Perfil de Utilizador, assim como a aceitação dos termos e condições do serviço Megavolotea.
Ao pedir a subscrição do serviço Megavolotea Trial ou ao utilizar as vantagens do referido serviço, o Utilizador tem a obrigação de disponibilizar e manter de forma exata, certa e atualizada toda a informação solicitada no Perfil de Utilizador. Caso contrário, a Volotea poderá anular a subscrição de Megavolotea Trial, assim como qualquer compra posterior que beneficiar de alguma das vantagens de Megavolotea. Neste sentido, é da responsabilidade exclusiva do Utilizador atualizar a informação que consta da página do Perfil de Utilizador.
A subscrição do serviço Megavolotea Trial é pessoal e intransmissível. O Utilizador deve notificar a Volotea através de qualquer dos Canais de Comunicação da Volotea (Apoio ao Cliente e site) logo que tenha conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua subscrição do serviço Megavolotea Trial.
O Utilizador não pode comprar Bilhetes que beneficiem de qualquer das vantagens oferecidas pelo serviço Megavolotea Trial para os revender ou fazer uma utilização comercial dos mesmos. Apenas poderão ser Utilizadores as pessoas singulares, em caso algum empresas ou qualquer tipo de sociedades, nem sequer agências de viagens ou operadores turísticos.
Vantagens do serviço Megavolotea Trial
A subscrição do serviço Megavolotea Trial oferece as mesmas vantagens que as de um Utilizador que subscreva o serviço Megavolotea, mas apenas e exclusivamente durante o Período Experimental. Para poder usar as vantagens de Megavolotea, o Utilizador deverá ter subscrito o serviço Megavolotea no momento em que utilizar essas vantagens. Desse modo, se decidir não subscrever o serviço Megavolotea na data em que terminar o Período Experimental, não poderá usufruir das vantagens a partir desse momento. Ser utilizador Megavolotea constitui condição indispensável para poder utilizar as vantagens oferecidas pelo serviço Megavolotea.
Pagamento da Quota no vencimento de Megavolotea Trial
Durante o Período Experimental, o serviço Megavolotea será gratuito. Depois de terminar o Período Experimental e para subscrever o serviço Megavolotea, o utilizador deverá pagar valor integral da Quota.
Aquando da subscrição do serviço Megavolotea, terminará o serviço Megavolotea Trial e o utilizador passará a ser utilizador Megavolotea, aplicando-se, a partir desse momento, os termos e condições do serviço Megavolotea descritos na secção seguinte ou que pode consultar clicando aqui.