PROTEÇÃO DE DADOS
1. Proteção de dados
Obrigado por utilizar a Volotea.
Na Volotea, valorizamos muito a sua confiança quando utiliza os nossos serviços e preocupamo-nos muito com a sua privacidade. Por essa razão, comprometemo-nos a proteger todos os dados pessoais que nos fornece quando utiliza os nossos serviços.
Preparámos este documento, detalhando a forma como tratamos os seus dados pessoais para que tenha toda a informação legal necessária e saiba qual o fundamento legal que nos permite tratar a sua informação, bem como os seus direitos para a sua proteção. Por favor, leia atentamente nossa Política de Privacidade e, caso tenha alguma dúvida sobre como ou para quê utilizamos os seus dados pessoais, dir-lhe-emos como nos pode contactar mais à frente.
Se já utilizou os nossos serviços, saberá que não oferecemos apenas serviços online através do nosso próprio site, mas também o fazemos na nossa aplicação móvel e em outras plataformas online, tais como as redes sociais. Todas as informações que explicamos a seguir também se aplicam a todas essas plataformas e a qualquer tipo de informação que recolhemos através delas ou de outros meios digitais (por exemplo, quando envia um e-mail para o nosso serviço de apoio ao cliente).
Note que podemos modificar a Política de Privacidade de vez em quando; por esta razão, para estar sempre devidamente informado sobre o que acontece com as suas informações pessoais, solicitamos que consulte esta página com frequência. Em qualquer caso, não se preocupe! Se realizarmos alterações que o afetem de alguma, iremos informá-lo.
Por fim, também queremos informá-lo de que usamos cookies. São pequenos ficheiros com informação sobre a sua navegação no nosso site que nos ajudam a facilitar a sua navegação no mesmo. Poderá encontrar toda a informação sobre a utilização de cookies e os dados que recolhemos enquanto navega no nosso site na nossa Política de Cookies. Nessa página, explicamos que dados pessoais ou informação obtemos, a utilização dada pela www.volotea.com e o que poderá fazer sobre o assunto.
Para mais informação sobre cookies e para impedir a sua instalação, visite o site seguinte: http://www.allaboutcookies.org.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
Quem tratará os seus dados pessoais será a Volotea S.L., localizada em Espanha, no Aeropuerto de Asturias, Santiago del Monte (Castrillón) 33459. E-mail de contacto dataprotection.officer@volotea.com
Voltar3. Que tipo de dados pessoais recolhe a Volotea?
Para poder ajudá-lo a efetuar e a gerir as suas reservas dos nossos voos necessitamos que nos dê alguns dados. Trata-se de dados muito básicos: o seu nome e apelidos, o seu país de residência, o seu telemóvel e endereço de e-mail, bem como os dados necessários para o pagamento. Também poderá ser necessário que nos forneça algum tipo de informação adicional para lhe proporcionar uma melhor assistência no seu trajeto, tal como, por exemplo, em caso de mobilidade reduzida ou de algum problema de saúde que devamos ter em conta. Além disso, podemos utilizar o seu histórico de voos para personalizar melhor as nossas ofertas e promoções.
Quando fizer uma reserva não apenas para si mas também para outras pessoas (o seu cônjuge, algum familiar, algum amigo, por exemplo), necessitaremos igualmente que nos forneça os dados dessas pessoas. Nestes casos, entenderemos que os terá informado sobre a forma como tratamos os dados pessoais dos nossos clientes na Volotea (de acordo com esta Política de Privacidade) e que concordarão no fornecimento de tal informação.
Se necessitar de nos contatar, poderá fazê-lo através da nossa equipa de assistência ao cliente, por e-mail ou telefone ou ainda por outros meios, tais como as redes sociais. Nestes casos, também recolheremos as suas informações pessoais, tais como o seu nome e dados de contato para lhe poder responder. Informamos que, em caso de contato telefónico com o nosso departamento de assistência ao cliente, poderemos analisar o conteúdo da comunicação mantida através da gravação da sua conversa para poder gerir a sua consulta, bem como para controlar a qualidade do serviço.
Também podemos receber informação sobre as suas reservas e, portanto, sobre si, de terceiros. Tal acontece, por exemplo, quando contrata os nossos serviços através de uma agência de viagens ou empresa de aluguer de automóveis ou hotéis.
4. Como tratamos os dados pessoais dos menores de idade?
Os serviços oferecidos pela Volotea não são dirigidos a pessoas menores de 14 anos. Para os menores de 14 anos, a utilização dos nossos serviços apenas é possível com o consentimento de um progenitor ou tutor.
Voltar5. Para quê e com que fundamento legal recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?
Solicitamos informações pessoais principalmente para o ajudar a comprar os seus bilhetes e oferecer o melhor serviço possível. Como acreditamos que pode ser do seu interesse e, desde que nos autorize, também poderemos utilizar as suas informações pessoais para o informar sobre descontos e ofertas especiais.
Em qualquer caso, conforme a utilização dos dados pessoais que nos forneça, o fundamento legal que nos permite o seu tratamento será diferente. Mais especificamente, podemos tratar os seus dados para:
a) Interesse legítimo:
Por um lado, precisamos que nos forneça os seus dados e de os tratar para o ajudar sempre que nos solicite, bem como para atender as suas sugestões, queixas ou possíveis reclamações ou possíveis que possa ter. Como referido, temos um serviço de assistência ao cliente que o ajudará quer por e-mail quer por telefone para responder a todas as suas dúvidas.
Quando já tiver reservado um voo conosco, entraremos em contacto para:
(i) Envio de informação relativa à sua reserva, como, por exemplo, informação sobre os serviços que pode contratar connosco para o seu voo ou informação sobre a reserva de um carro no destino para o qual se dirige. Fazêmo-lo porque acreditamos que pode ser útil ao planear a sua viagem.
(ii) Enviar-lhe um questionário para nos dar a sua opinião sobre a experiência que teve com a Volotea, sobre a forma como o tratámos.
(iii) Também poderemos enviar algum tipo de mensagem sobre o estado da sua reserva ou sobre as informações de que necessita sobre o voo.
(iv) Como acreditamos que também pode ser do seu interesse, utilizaremos as suas informações de contacto para enviar notícias sobre os nossos produtos e serviços. As informações pessoais que nos forneceu, bem como as informações sobre as suas compras com a Volotea, serão utilizadas para personalizar as ofertas que lhe enviamos. Claro que, se não pretender que lhe enviemos mais essas comunicações, poderá cancelar a sua inscrição a qualquer momento, por e-mail, de maneira rápida e fácil.
Como referimos, nestes casos, entendemos que a Volotea tem um interesse legítimo na utilização dos dados por si fornecidos e, acima de tudo, que a utilização dessas informações não prejudica a sua privacidade ou intimidade.
b) Cumprimento da relação contratual:
Por outro lado, também necessitaremos de tratar os seus dados para reservar e contratar um dos nossos bilhetes, bem como para realizar qualquer gestão de que necessite depois de os contratar. Além disso, também necessitaremos de processar os seus dados para quando a sua reserva for alterada, por exemplo, através do envio de SMS ou de uma mensagem de e-mail sobre o estado do seu voo, bem como avisos sobre qualquer tipo de incidente que afete o seu voo. Se não tratarmos essas informações, não poderemos concluir a reserva do seu bilhete ou fornecer o serviço contratado.
Como provavelmente sabe, também oferecemos o programa Megavolotea (e Megavolotea Plus), que pode contratar para optar por serviços exclusivos para membros do referido programa. Quando se inscreve neste programa, necessitaremos que nos forneça as suas informações, como, por exemplo, o nome, apelido, e-mail ou data de nascimento, para formalizar, gerir e cumprir os serviços contratados. Também lhe pediremos os dados necessários para efetuar o pagamento e as renovações da sua conta Megavolotea, conforme se prevê nas Condições do programa que poderá consultar acedendo à secção de “Condições de Utilização”. Em qualquer caso, poderá rever estas condições e deverá aceitá-las aquando da contratação do serviço de subscrição de Megavolotea.
Tenha presente que são necessários os dados de pagamento relativos à contratação do serviço de subscrição de Megavolotea para poder realizar a subscrição e as suas renovações, de acordo com as Condições da Megavolotea que poderá consultar acedendo à secção do site “Condições de Utilização”, os quais serão incluídos automaticamente no seu perfil de utilizador. Neste caso, não poderá apagá-los no seu perfil e deverá solicitá-lo expressamente exercendo o direito ao apagamento, conforme se indica mais adiante. Apagar esta informação implicará o cancelamento automático da renovação do serviço Megavolotea.
c) Cumprimento de uma obrigação legal:
Existirão igualmente ocasiões em que necessitaremos deles para cumprir determinadas obrigações legais. O que antecede é especialmente importante quando qualquer autoridade governamental, órgão e força de segurança de qualquer país em que operamos exigir que lhe forneçamos as suas informações, por exemplo, para a proteção contra a fraude ou outras atividades ilegais. Para tal, é possível que os dados que tratamos incluam o seu nome, morada, correio eletrónico, endereço de IP e dados de pagamento.
d) Consentimento:
Existirão algumas questões não necessárias para cumprir o contrato ou a reserva que formalizou conosco, que não são legalmente obrigatórias ou para as quais não tenhamos um interesse legítimo. Nestes casos, antes de mais, necessitaremos do seu consentimento; quando este for o caso, informá-lo-emos detalhadamente sobre para quê e como pretendemos utilizar os seus dados. É a melhor maneira de controlar o que fazemos com os seus dados, e é você quem decide como podemos tratá-los.
Tal pode acontecer, por exemplo, quando solicita o registo de utilizador no site da Volotea ou na nossa aplicação móvel. Utilizaremos tal informação para gerir a sua conta, para o identificar como utilizador do nosso site ou aplicação móvel e para lhe enviar informações que possam ser do seu interesse sobre as nossas ofertas e as últimas notícias (por exemplo, boletins informativos).
Caso não finalize o processo de reserva do seu bilhete através do nosso site e tenha dado o seu consentimento, podemos contactá-lo para o lembrar de que pode continuar com a sua reserva, bem como enviar-lhe notícias sobre os nossos produtos e serviços relacionados com a sua pesquisa. Acreditamos que este serviço o beneficia e permitirá que continue com sua reserva de voo sem precisar de preencher todos os seus dados novamente, além de ser informado em todos os momentos sobre as nossas ofertas e serviços que podem ser do seu interesse.
Também poderemos conservar os seus dados de pagamento preferidos ou qualquer outra informação que nos queira facultar (como o seu documento de identificação) no seu perfil de utilizador, se nos der autorização para o efeito, tanto no seu perfil de utilizador como quando realizar qualquer compra (exceto a subscrição do Programa MegaVolotea, conforme se referia na alínea b) anterior). Sendo conservada no seu perfil, poderá modificar esta informação, ou eliminá-la, a qualquer momento, ou solicitar-nos que a eliminemos exercendo o direito ao apagamento, conforme explicitamos mais adiante.
e) Interesse público:
Em determinados casos, pode haver a necessidade de tratarmos dados pessoais dos passageiros com base no interesse público, incluindo dados especialmente sensíveis quando forem necessários, para a proteção face a ameaças transfronteiriças graves para a saúde como, por exemplo, em caso de doenças infeciosas para prevenir a propagação de pandemias (como, recentemente, a da Covid-19). A nossa prioridade é salvaguardar o bem-estar dos passageiros a bordo dos nossos aviões.
Voltar6. A Volotea partilha as suas informações pessoais com alguém?
Sempre que recebermos os seus dados pessoais, seremos a entidade legalmente responsável pela recolha, utilização, conservação e, se for o caso, eliminação dos seus dados pessoais. Portanto, como regra geral, utilizaremos os seus dados unicamente na Volotea e não os partilharemos com ninguém, a menos que seja necessário para fornecer o serviço que contratou e sempre de acordo com os termos e condições desta Política de Privacidade.
Mesmo assim, como explicamos, pode haver ocasiões em que tenhamos a obrigação legal de os comunicar, por exemplo, às autoridades governamentais ou Tribunais Judiciais. Também podemos partilhar as suas informações quando nos autorizar expressamente ou quando tivermos interesse legítimo em fazê-lo. Portanto, acreditamos que é importante que saiba que, para lhe fornecer os nossos serviços, partilharemos os seus dados com os seguintes terceiros para os fins descritos nesta Política de Privacidade:
- Prestadores de serviços necessários para realizar a nossa atividade, tais como agentes de serviços de terra em aeroportos em todos os países em que operamos, serviços de assistência telefónica e serviços de marketing por correio eletrónico que ajudam a nossa equipa de marketing a realizar inquéritos de satisfação aos nossos clientes e a conceber campanhas de marketing direcionado.
- Autoridades governamentais, forças e órgãos de segurança, órgãos reguladores e aeroportos dos países que fazem parte do seu itinerário ou os que o seu voo pode sobrevoar, em conformidade com os requisitos legais.
- Companhias aéreas parceiras para prestar os serviços que solicitou.
- Empresas de cartões de crédito e débito que facilitam os pagamentos que nos faz e a deteção de fraudes, para o qual pode precisar de informações sobre o método de pagamento para processar o pagamento ou garantir a segurança da sua transação de pagamento.
- Tribunais de justiça de todos os países nos quais operamos para garantir os nossos direitos legais relativamente ao nosso contrato consigo, bem como os nossos consultores jurídicos e outros consultores profissionais.
Queremos esclarecer que assinaremos com eles um contrato correspondente para garantir que aplicam todas as medidas apropriadas para proteger os seus dados pessoais.
Por fim, queremos informá-lo de que a transmissão de dados pessoais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade, pode incluir transferências de dados fora do Espaço Económico Europeu e, portanto, para países cuja legislação de proteção de dados não seja tão exaustiva quanto a dos países da União Europeia. Queremos garantir que os seus dados pessoais continuam protegidos de acordo com as normas europeias, pelo que formalizaremos acordos contratuais para cumpri-las, sempre que necessário.
Voltar7. E para gerir as reservas de automóveis que tenha tratado através do site da Volotea?
Para tornar sua viagem o mais completa possível, oferecemos-lhe a opção de reservar o seu automóvel no nosso site.
Para tal, deverá saber que, ao contratar esses serviços, estará a contratar diretamente com os fornecedores de tais serviços e serão eles os responsáveis pelos seus dados. Nós unicamente proporcionamos a nossa plataforma de rede para o facilitar a si. Ou seja, agiremos (no que diz respeito à utilização dos seus dados) como um simples intermediário. Não somos responsáveis pela utilização dos seus dados pessoais por terceiros quando tal utilização esteja permitida para os seus próprios fins.
É por essa razão que solicitamos que, no momento da contratação de tais serviços, dedique algum tempo a ler as suas políticas de privacidade para ser informado sobre como tratam os seus dados pessoais.
8. Qual a utilização que a Volotea faz dos seus dados através da aplicação móvel?
Como sabe, também oferecemos uma aplicação móvel através da qual podemos recolher e tratar os seus dados pessoais. Esta plataforma funciona praticamente da mesma forma que o nosso site. Sempre que no autorizar, recolheremos dados relacionados com a sua localização, incluindo a localização geográfica em tempo real do seu computador ou da sua aplicação móvel.
Voltar9. De que forma utiliza a Volotea as redes sociais?
Também queremos informá-lo que, no caso em que pretenda registar-se como utilizador da Volotea através de contas criadas em determinadas redes sociais, tal permite-nos recolher alguns dos seus dados pessoais ou que tal fornecedor receba parte dos seus dados. Sempre que nos permitir, também podemos utilizar algumas das ferramentas fornecidas pelo fornecedor deste tipo de serviços para receber a nossa publicidade.
Na Volotea, utilizamos as redes sociais principalmente para promover os nossos produtos e serviços, para facilitar a utilização dos serviços. Para sua conveniência, permitimos que se registe como utilizador do nosso site através de uma das suas contas das redes sociais. Nestes casos, o fornecedor deste tipo de serviço partilhará determinadas informações connosco (principalmente nomes e apelidos, endereço de e-mail e a sua fotografia) para o identificar como utilizador. Também podemos utilizar algumas das ferramentas fornecidas pelo fornecedor deste tipo de serviços para interagir consigo através dessa plataforma. Se pretender mais informação sobre essas práticas, aconselhamos que consulte a política de privacidade desses terceiros fornecedores de redes sociais.
Voltar10. Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?
A Volotea conservará os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir o que tiver solicitado ou enquanto tivermos a sua autorização. Depois deste tempo, manteremos os seus dados bloqueados pelo tempo legalmente estabelecido.
No entanto, também deve ter em mente que a Lei impõe a obrigação de os conservar por algum período adicional, especialmente para lidar com possíveis reclamações.
Voltar11. O que pode fazer para controlar os dados pessoais que forneceu à Volotea?
Que direitos tem? Como pode exercê-los?
Segundo a legislação em vigor, dispõe de um conjunto de direitos que deve conhecer e pode exercer de forma gratuita para proteger a sua privacidade.
Esses direitos são os que lhe apresentamos a seguir:
(I) Direito de acesso: caso pretenda conhecer os dados pessoais que tratamos em relação à sua pessoa.
(II) Direito de retificação: a qualquer momento pode retificar ou completar qualquer dado que seja incorreto ou incompleto que nos tenha disponibilizado anteriormente.
(III) Direito ao apagamento: se assim o pretender, pode pedir-nos o apagamento dos seus dados pessoais dos nossos sistemas e arquivos.
Sem prejuízo do que antecede, informamos que, de acordo com o Regulamento de Proteção de Dados, conservaremos os dados necessários que possam ser exigidos por qualquer Autoridade Pública em inspeções ou procedimentos administrativos, assim como para a formulação ou contestação de reclamações judiciais ou administrativas e para garantir o cumprimento de obrigações legais próprias ou de terceiros.
Aqueles dados serão conservados devidamente excluídos do tratamento ou isolados de qualquer sistema de tratamento, de modo a que, na prática, apareçam como apagados e durante o prazo de prescrição das ações correspondentes, eliminando-se definitivamente após o decurso do mesmo.
(IV) Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados em relação às ações de marketing direto, bem como por outros motivos pessoais, salvo se a base do tratamento for o interesse legítimo (caso em que terá de se ponderar qual o interesse que prevalece, se o do responsável pelo tratamento ou o do titular dos dados).
Além disso, tem o direito de retirar a qualquer momento o consentimento que nos tenha prestado para utilizar os seus dados pessoais.
(V) Direito de limitação do tratamento: se pretender, pode pedir-nos a limitação do tratamento caso conteste a sua exatidão ou quando for ilícito e se oponha ao apagamento dos seus dados pessoais e solicite, em vez disso, a limitação da utilização dos mesmos. Também quando os dados já não forem necessários para o tratamento, mas necessitar deles para promover a apresentação ou a contestação de reclamações. E, finalmente, quando se tiver oposto ao tratamento, enquanto se verifica se o interesse legítimo do responsável prevalece sobre o do interessado.
(VI) Direito de portabilidade dos seus dados: tem direito a obter uma cópia de todos os dados que nos tiver disponibilizado e, quando dor tecnicamente possível, a solicitar que os seus dados pessoais sejam comunicados a outro responsável pelo tratamento quando assim nos solicitar.
Poderá exercer os seus direitos através do formulário online que disponibilizamos expressamente e ao qual poderá aceder seguindo este link: https://www.volotea.com/en/passenger-rights-form/.
Para exercer estes direitos iremos pedir-lhe que nos faculte uma fotocópia do seu documento de identidade (passaporte, documento nacional de identidade ou documento equivalente) para poder verificar a sua identidade e evitar um exercício fraudulento dos seus direitos. Tenha em conta que, embora não esta documentação não seja pedida para criar uma conta, considerando os riscos e prejuízos que lhe poderia causar que um terceiro exercesse os seus direitos através, por exemplo, roubo de identidade, é necessário que a entregue, pois é a única forma de comprovar que efetivamente é você quem o solicita. Em qualquer caso, poderá apresentar o pedido em nome de outra pessoa, mas será necessário que entregue em conjunto com a referida informação uma autorização assinada por essa pessoa para comprovar a representação.
Se utilizarmos a sua informação pessoal para desenvolver perfis comportamentais (por exemplo, para compreender melhor os seus interesses e necessidades através da navegação que realiza no nosso site), e o fizermos de uma maneira totalmente automatizada, terá o direito de ser informado sobre tal, solicitar a intervenção pessoal de qualquer um dos nossos agentes, contestar qualquer decisão baseada nesses perfis ou, simplesmente, expressar o seu ponto de vista.
Claro, tem o direito de retirar a qualquer momento as autorizações específicas que nos deu para utilização dos seus dados pessoais.
Além disso, informamo-lo de que também tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), autoridade competente em Espanha em matéria de proteção de dados, se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente.
Voltar12. Quem é o Responsável pela Proteção de Dados na Volotea?
Na Volotea, nomeamos uma pessoa, o Delegado de Proteção de Dados, para proteger a sua privacidade e intimidade, bem como para garantir que cumprimos todos os requisitos legais dos regulamentos sobre a proteção de dados pessoais, tanto espanhóis quanto europeus.
Esta pessoa será responsável por fornecer todas as informações necessárias sobre os seus dados pessoais. Se necessitar de o contactar, poderá fazê-lo através do seguinte endereço de e-mail: dataprotection.officer@volotea.com
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